A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está disposta a usar o poder de polícia para derrubar sites e apps que forem considerados propagadores de fake news, segundo critérios estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As declarações foram dadas pelo presidente da agência, Carlos Baigorri, nesta terça-feira (12).
– A Anatel irá usar a plenitude de seu poder de polícia junto às empresas de comunicações para retirar do ar todos os sites e aplicativos que estejam atentando contra a democracia por meio da desinformação e do uso de inteligência artificial para deepfakes – disse durante cerimônia de inauguração do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde).
Segundo Baigorri, o novo departamento estará “irmanado 24 horas por dia” com o TSE e outros agentes para garantir eleições “limpas”.
A Anatel também prepara um “sistema 2.0” para remover fake news das redes a partir de decisões da Corte presidida pelo ministro Alexandre de Moraes.
O ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, por sua vez, disse que a repressão poderá ser aplicada durante as campanhas eleitorais, mas no entanto, a função principal do novo órgão é “educativa”. Ele estava presente no evento.
A ideia do Ciedde é que o centro auxilie os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) no enfrentamento da desinformação e ajude os órgãos a acompanhar discussões sobre o uso de Inteligências Artificias (IAs) nas eleições.
