A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, anular uma busca e apreensão realizada em setembro de 2019 e encerrar uma investigação contra o traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap. Ele foi preso na ocasião sob acusação de integrar uma organização criminosa que envia drogas para o exterior. A decisão atendeu a um pedido da defesa do traficante.
O ministro Rogério Schietti, relator do caso, afirmou que a ação policial foi ilegal, pois os policiais fizeram uma busca e apreensão quando a ordem judicial autorizava apenas a prisão. Segundo ele, houve uma espécie de “pescaria”, que é proibida pela jurisprudência do STJ.
André do Rap é considerado um dos chefes de uma das principais facções criminosas que atuam dentro e fora dos presídios. Ele já foi condenado pela Justiça a 25 anos de prisão em regime fechado por tráfico internacional e nacional de drogas. Desde outubro de 2020, ele está foragido, após conseguir um habeas corpus do ministro aposentado do STF Marco Aurélio Mello. A decisão acabou sendo derrubada, mas ele já havia deixado o país.
Em nota, a defesa de André do Rap destacou o acerto da decisão proferida pela 6ª Turma do STJ e afirmou que ela corrige uma grave injustiça e ilegalidade praticada contra ele. A polícia agora vai questionar a Justiça sobre a forma de devolver os bens apreendidos, pois a maioria deles estava em nome de “laranjas”. Uma mansão, um barco e até um helicóptero, avaliado em R$ 7 milhões e que estava sendo usado pelo governo para transporte de órgãos, devem retornar para André do Rap.
A decisão do STJ gerou polêmica, uma vez que André do Rap é considerado um dos criminosos mais procurados do país.
Estarrecido, me pergunto quanto esses “juízes” ganharam nessa ?