O O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestou depoimento nesta terça-feira (27) à Polícia Federal (PF), na capital paulista, sobre uma suposta “importunação intencional” a uma baleia jubarte em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo.
A defesa de Bolsonaro afirmou que os esclarecimentos foram prestados e que a expectativa é para que o inquérito seja encerrado. Ainda de acordo com os advogados, o ex-presidente tomou as precauções necessárias em relação à baleia
O ex-presidente é acusado de incomodar o animal durante uma viagem a São Sebastião, litoral paulista, entre 16 e 17 de junho de 2023. De acordo com investigadores, ele pilotava uma moto aquática que, ainda em movimento, teria se aproximado intencionalmente do animal por cerca de 15 metros, o que é proibido por lei. Em vídeo publicado nas redes sociais, Wajngarten aparece o acompanhando.
Conforme a legislação brasileira, “molestar de forma intencional qualquer espécie de cetáceo” (mamíferos mais adaptados a ambientes aquáticos, como baleias e golfinhos) é uma infração administrativa contra o meio ambiente. A portaria nº 117 do Ibama, de dezembro de 1996, acrescenta que “é vedado a embarcações aproximar-se de qualquer espécie de baleia com motor ligado a menos de 100 metros de distância do animal”.
“Considerando que as imagens foram feitas a partir de outra embarcação e é possível identificar que há uma única pessoa na moto náutica, que está pilotando e gravando um vídeo no celular ao mesmo tempo. Atribui-se a identidade desta pessoa, supostamente, ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro”, disse a procuradora do Ministério Público Federal (MPF) Marília Soares Ferreira Iftim, que acompanha o caso.
No mesmo mês, Bolsonaro chegou a ironizar a decisão do MPF de acompanhar o inquérito fazendo um comentário gordofóbico contra o então ministro da Justiça, Flávio Dino, agora ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Todo dia tem uma maldade em cima de mim, a de ontem foi que estou perseguindo baleias. A única baleia que não gosta de mim na Esplanada é aquela que está no ministério, é aquela que diz que eu queria dar golpe, mas some com vídeos”, afirmou Bolsonaro em evento do PL Mulher.