O governo de Javier Milei deve anunciar, nesta terça-feira (26/12), que não renovará os contratos de funcionários públicos com menos de um ano de trabalho, de acordo com informações da imprensa argentina. A medida deve afetar cerca de 7 mil empregados do Estado, segundo jornais locais.
O decreto impede a renovação de contratos de trabalhadores empregados há menos de um ano na administração central do Executivo e em organizações descentralizadas do Estado, além de empresas públicas e corporações de maioria estatal.
Conforme aponta a mídia argentina, o governo garante que o decreto excluirá os trabalhadores contratados no último ano que preencham cotas para pessoas trans e deficientes, previstas por lei.
Algumas exceções podem ser acrescentadas se os responsáveis pelas áreas exigirem que os contratados após 1º de janeiro de 2023 permaneçam em seus cargos. Para isso, cada chefe de gabinete deverá justificar, caso a caso, e não poderá prorrogar o contrato sem consulta.
De acordo com o Clarín, jornal de Buenos Aires, o governo Milei estuda estabelecer congelamento salarial e até redução de 15% na remuneração de altos funcionários públicos.
