Na segunda-feira (28), o ministro José Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de revogação de prisão preventiva do indígena José Acácio Serere Xavante, conhecido como Cacique Tserere. Ele está preso por determinação do próprio STF, por supostamente cometer atos e incitar ataques antidemocráticos.
No pedido de liberdade, a defesa do Cacique Tserere também questionou um acórdão do plenário do STF, que transformou o indígena réu — além de pedir o trancamento da ação penal.
A prisão do cacique, em 12 de dezembro de 2022, serviu de estopim para atos violentos em Brasília, com depredação de prédios, além de incêndios contra ônibus e carros e atentativa de invasão ao prédio da Polícia Federal, em Brasília.
Na argumentação, o relator, ministro Luís Roberto Barroso, destaca que o plenário do STF tem orientação de descabimento de habeas corpus contra ato de ministro ou de plenário do tribunal. Desta forma, o pedido foi negado.
Em janeiro, o Cacique Tserere assinou uma carta na qual reconhece ter cometido um “equívoco” ao defender a tese de que houve fraude nas urnas eletrônicas.
Em 21 de agosto, o STF, por maioria, recebeu a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o indígena — o único voto contrário foi do ministro André Mendonça, que questionou se o julgamento do caso seria ou não competência do STF. Xavante é réu por ter incitado a animosidade entre as Forças Armadas, além de ter ameaçado ministros da Suprema Corte.
