Nesta quarta-feira (30/08), prefeitos de 11 estados estão planejando manifestações a fim de reivindicar mais recursos do governo federal para os municípios.
Em todos os estados da região Nordeste, as prefeituras planejam interromper suas atividades administrativas e exibir faixas que questionam a diminuição dos repasses de recursos financeiros para as cidades. As informações são da Estadão Conteúdo.
Além disso, está sendo antecipada a participação dos líderes municipais em manifestações na capital federal, Brasília, onde buscarão o apoio adicional de parlamentares do Congresso Nacional.
O movimento foi intitulado como “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar” e está recebendo o respaldo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que verificou uma diminuição nos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), provenientes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), juntamente com a ocorrência de atrasos na liberação de emendas parlamentares.
Além dos estados nordestinos, também está prevista a participação de municípios dos estados do Paraná, Santa Catarina, Tocantins, Minas Gerais, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Segundo o Estadão, 350 municípios da Bahia, 217 do Maranhão e 168 do Ceará devem aderir à greve.
De acordo com a CNM, os prefeitos estão preocupados com a distribuição da receita do Fundo para o segundo semestre deste ano. O FPM é uma transferência feita três vezes ao mês pela União às administrações municipais, e é composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A pesquisa da CNM comprovou, ainda, que, nas emendas parlamentares, o primeiro semestre do ano foi marcado por atrasos de pagamentos A diminuição das verbas foi de quase 73% na comparação com o mesmo período do ano passado, variando de R$ 10,43 bilhões para R$ 2,80 bilhões.
Além disso, foi apontado um recuo de 4,5% da cota-parte no Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Dentre as reinvindicações dos prefeitos, estão um aumento de 1,5% no FPM, uma redução da alíquota patronal do INSS para 8% aos municípios até 156 mil habitantes, uma recomposição do ICMS, o fim do voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e uma ampliação da Reforma da Previdência para os municípios.
