O ministro Luís Roberto Barroso, que assume a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira, 28, após a aposentadoria compulsória da ministra Rosa Weber, destacou seu compromisso com a segurança jurídica em sua gestão. Em um evento no Rio de Janeiro, Barroso enfatizou a importância desse pilar para criar um ambiente de negócios favorável. Ele ressaltou que a insegurança jurídica afeta setores da economia e afirmou que a aprovação da reforma tributária contribuirá para reduzir esse problema. Além disso, o ministro expressou sua intenção de combater preconceitos contra a iniciativa privada e o sucesso empresarial durante seu mandato.
A busca pela segurança jurídica será o cerne da gestão do ministro Luís Roberto Barroso no STF. Em sua posse, agendada para 28 de setembro, Barroso sucederá a ministra Rosa Weber, que atingiu a idade de aposentadoria compulsória. Durante sua participação na Conferência Hemisférica de Seguros da Fides, o futuro presidente do STF salientou a importância desse compromisso, destacando sua relevância para a criação de um ambiente de negócios estável.
Barroso reconheceu que diversos setores da economia enfrentam insegurança jurídica, um obstáculo para o desenvolvimento empresarial. Ele acredita que a aprovação da reforma tributária desempenhará um papel fundamental na mitigação desse problema, fornecendo regras mais claras e previsíveis para as empresas.
Além disso, o ministro pretende desafiar estereótipos negativos em relação à iniciativa privada e ao sucesso empresarial. Durante sua gestão, buscará promover um ambiente mais amigável para os negócios e a cooperação entre o setor público e privado, visando ao crescimento econômico e à segurança jurídica no Brasil.
