O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto, na quinta-feira (28/4), que amplia a redução do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) de 25% para 35%. A medida vale a partir de domingo (1º de maio).
A alíquota mais baixa será aplicada sobre automóveis, eletrodomésticos da chamada “linha branca”, como refrigeradores, freezers, máquinas de lavar roupa e secadoras, e outros produtos industrializados.
De acordo com, o governo federal, a redução do IPI diminuirá a carga tributária em R$ 15.218,35 milhões em 2022; R$ 27.391,20 milhões em 2023; e R$ 29.328,82 milhões em 2024.
A Secretaria Geral da Presidência da República, divulgou uma nota afirmando que a queda na arrecadação não exige compensação fiscal por se tratar de um tributo extrafiscal, de natureza regulatória.
O corte do IPI é definido pela União, mas também afeta o caixa dos Estados e municípios uma vez que o imposto é repartido com os entes federativos. O objetivo da redução do imposto é incentivar a indústria nacional e o comércio para a retomada da economia.
O setor avalia que a medida ainda pode reduzir os preços dos produtos industrializados e, desta forma, contribuir com o controle da inflação.
