Na semana passada, Jair Bolsonaro se tornou, o presidente da República com mais derrotas em votações de vetos no Congresso. Desde que assumiu o governo, em janeiro do ano passado, Bolsonaro teve 24 decisões revertidas pelos parlamentares, o que corresponde a um terço do total de projetos barrados pelo presidente e analisados pelo Legislativo no período. O número é maior do que a soma de todos os reveses sofridos pelos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, que permaneceram oito anos na Presidência.
Na última quarta-feira, sessão da quarta, foram derrubados cinco vetos de Bolsonaro a projetos aprovados pelos parlamentares, como o que ampliou a isenção de impostos para a indústria cinematográfica e o que abriu crédito a produtores rurais. Nas próximas semanas, os congressistas também preveem reverter as decisões do presidente de não prorrogar a desoneração da folha salarial de empresas e de barrar trechos do novo marco do saneamento básico. O governo já havia sofrido derrotas na Lei de Abuso de Autoridade e no aumento do fundo eleitoral.
O veto é a discordância do presidente da República a projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Na prática, pode ter alguma justificativa jurídica, quando o texto é classificado como inconstitucional, ou política, sob a alegação de que a proposta fere o interesse público. Cabe ao Congresso dar a palavra final. Cada veto pode trazer a rejeição do presidente à íntegra ou apenas a algum trecho de um projeto.
“Na elaboração de leis, quem dá a última palavra sempre é o Congresso, ‘derrubando’ possíveis vetos. Não posso sempre dizer não ao Parlamento, pois estaria fechando as portas para qualquer entendimento”- escreveu Bolsonaro no fim do ano passado, após sancionar a maior parte do projeto anticrime. Os itens barrados devem ser analisados na semana que vem pelos parlamentares.
