O presidente Jair Bolsonaro afirmou que, se for reeleito, irá enviar ao Congresso Nacional um projeto para reduzir a maioridade penal de 18 anos para 16 anos. A declaração foi dada pelo presidente em duas oportunidades no domingo, na saída do Palácio do Alvorada e também em entrevista a dois youtubers.
Chefe de Executivo não deu detalhes sobre a proposta, mas disse que será uma das propriedades do novo mandato, no caso de vencer as eleições 2022.
A maioridade penal se refere à idade em que a pessoa passa a ter responder criminalmente como um adulto, ou seja, quando ele passa a responder ao Código Penal.
