Bolsonaro sanciona vale-gás; saiba quem recebe o novo auxílio

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que cria o auxílio-gás no valor de 50% do preço médio do botijão de cozinha de 13 kg.

O benefício, batizado pelo governo de Gás dos Brasileiros, foi criado para diminuir o efeito da alta do preço do gás de cozinha sobre o orçamento das famílias de baixa renda.

A lei que cria o programa “Gás para os Brasileiros” vai beneficiar a população que está inscrita nos programas sociais do governo federal. O subsídio de no mínimo 50% valerá para a compra do botijão de 13 quilos a cada dois meses.

Esse novo programa Auxílio Gás dos Brasileiros será bancado por meio da receita de leilões de óleo e gás destinada à União e da parcela de royalties devida ao governo federal ao longo da exploração, além de um imposto, a Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico, que passa a incidir sobre o botijão de 13 quilos.

Dessa forma, a Cide vai gerar aumento no preço do produto, já que será cobrada de todos os consumidores, exceto daqueles que recebem benefícios sociais do governo e que não serão contemplados pelo novo programa.

Como irá funcionar e quem irá receber

Terá direito a um subsídio de 50% do valor médio do botijão de gás de 13 quilos quem estiver inscrito nos programas sociais, desde que respeitem as seguintes condições:

• Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal que tenham renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo.
• Famílias que tenham, entre as pessoas que moram no mesmo endereço, alguém que receba o Benefício de Prestação Continuada.

Esse pagamento do voucher será feito a cada dois meses e, de preferência, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

Ainda não há informações ou estimativa de quantas pessoas serão beneficiadas com o programa.