Na última terça-feira (31/5), a Câmara dos Deputados aprovou a tramitação, em regime de urgência, de dois projetos que podem diminuir a conta de luz e o preço dos combustíveis. Os dois projetos foram pinçados pelo presidente da Casa, Arthur Lira, que escolheu o combate à inflação e redução dos preços de energia e combustível como prioridades da Câmara essa semana.
O requerimento de urgência permite que uma proposta seja avaliada com mais rapidez na Câmara, sem precisar passar pelas comissões. Com isso, os projetos podem ser votados na sessão de hoje.
Um dos textos visa diminuir o preço da conta de luz para o consumidor, ao reembolsá-lo de cobranças indevidas de impostos. O outro prevê mudanças para dar mais transparência sobre as regras de composição de preços de derivados de petróleo praticados pela Petrobras. Resumidamente, esse projeto tem potencial de modificar a política de preços da companhia.
A Câmara já aprovou uma proposta que limita a cobrança de ICMS sobre energia, combustíveis, telecom e transportes coletivos a uma alíquota de 17%. Lira quer votar mais um texto que vai impactar na arrecadação dos estados, com um texto que impede a cobrança de ICMS sobre as bandeiras tarifárias.
O projeto que trata das devoluções tributárias foi localizado durante reuniões que contaram com a participação do Ministério de Minas e Energia. A pasta levantou outras alternativas que poderiam reduzir o valor da conta de luz, e o texto que prevê a devolução dos créditos tributários é um deles.
