A Câmara dos Deputados deve votar ainda nesta terça-feira (19) a urgência do projeto de lei que combate a “adultização” de crianças e adolescentes nas redes sociais. A decisão foi tomada em uma reunião de líderes partidários, que também confirmou que o mérito da proposta deve ser analisado amanhã (20), após uma comissão geral no plenário.
O projeto, que já foi aprovado no Senado, visa impedir a exposição sexualizada e prematura de menores em plataformas digitais, com o objetivo de reforçar a proteção infantil. Segundo o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a medida é essencial para a segurança das famílias brasileiras no ambiente digital.
“Essa é uma pauta que eu penso que a Câmara dos Deputados tem que enfrentar, assim como o Senado Federal já enfrentou”, defendeu Motta. “Nós temos hoje muita preocupação, principalmente todas as famílias do nosso país, com relação a essa questão do ambiente digital, principalmente no que diz respeito à proteção das nossas crianças, dos nossos adolescentes.”
Apesar do consenso entre alguns líderes, o projeto enfrenta resistência da oposição. Parlamentares, como o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), questionam o texto, alegando que há risco de “censura” e que as plataformas não deveriam ser penalizadas por condutas individuais.
O tema ganhou notoriedade após um vídeo do influenciador digital Felca, que abordou a exposição de crianças e adolescentes na internet e teve mais de 28 milhões de visualizações no YouTube. A prática, segundo especialistas, envolve dois problemas principais: o acesso de menores a conteúdos impróprios e a publicação de imagens que incentivam comportamentos adultos.
