Casos de abuso infantil denunciados por Damares Alves têm sido levados ao conhecimento do Ministério Público desde o primeiro governo Lula. Relatos também ganharam destaque na CPI da Pedofilia, em 2011.
As denúncias sobre exploração sexual na ilha de Marajó, no Pará, como as reportadas pela ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e atual senadora Damares Alves, não são fatos raros.
Segundo o texto publicado pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, em 10 de abril de 2006, o Monsenhor Dom José Luiz Azcona, Bispo da Ilha do Marajó, denunciou ao Chefe de Gabinete do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho, e ao Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), que “dentre outros problemas sociais preocupantes, adolescentes estariam sendo vítimas de exploração sexual no Município de Portel, Estado do Pará, na região do Arquipélago de Marajó”.
O relatório, composto na época pelo Legislativo, prossegue apontando que o então assessor da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Amarildo Geraldo Formentini (que morreu em 3 de dezembro do ano seguinte), foi imediatamente escalado para representar a comissão em recolhimentos de provas sobre os casos investigados.
Mais detalhes sobre o desenrolar das investigações estão publicados no ofício nº 10/06-S, de 11/04/2006 – anexo e pode ser acessado por qualquer cidadão no site da Câmara dos Deputados, clicando aqui.
Dois anos mais tarde, Dom José Luiz Azcona (o mesmo religioso ouvido pelos deputados federais em 2006) voltou a ser notícia, após revelar novos casos de abuso contra crianças na Ilha de Marajó. Em 14 de abril de 2008, o site G1 divulgou que crianças entre 12 e 14 anos estariam se prostituindo em troca de comida em diversos municípios da região, como Breves, Portel e Melgaço.
“Levadas em muitos casos para a prostituição pelos próprios pais, elas abordam passageiros que transitam de barco pela região e oferecem o corpo em troca de dois quilos de carne e cinco latas de óleo de cozinha para matar a fome da família”, alertou Azcona, apontando que o Ministério Público não teria demonstrado interesse em investigar a fundo a dramática situação.
“A impunidade dos criminosos é completa no Estado”, reclamou o representante da Igreja Católica, hoje com 82 anos. CPI da Pedofilia destacou casos no Pará entre março de 2008 e dezembro de 2010 foi instaurada na Câmara dos Deputados, em Brasília, uma comissão parlamentar de inquérito para investigar denúncias de casos relacionados ao abuso infantil. No período, a chamada CPI da Pedofilia apresentou 14 projetos de lei, elaborados para erradicar – ou ao menos reduzir – os casos em todo o país.
No relatório final apresentado pelos parlamentares, a Ilha de Marajó ganhou um destaque ainda mais negativo, sendo apontada pela CPI como um “caso crítico”. De acordo os crimes sexuais seriam favorecidos pelas condições de pobreza que envolvem 40% da população, aponta o relatório. Segundo a comissão, há instalada naquela região uma “rota de exploração sexual”.
*Informações Brasil Sem Medo
