Maioria do STF decide que Forças Armadas não podem ser usadas para intervenção militar
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta segunda-feira (1º) contra a possibilidade de uma ‘intervenção militar constitucional’.
Ler mais
Justiça
Justiça suspende pagamento de R$ 581 mil a Domingos Brazão por férias
A juíza Georgia Vasconcelos, da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, suspendeu o pagamento de R$ 581 mil em
Ler mais
Toffoli anula decisão do TSE e torna prefeito de Magé elegível novamente
Nesta segunda-feira (25), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anulou uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Ler mais
Zambelli aciona MPF contra Janja por suposta interferência em caso de Robinho
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) acionou o Ministério Público Federal contra a primeira-dama Janja por uma suposta interferência no
Ler mais
Alexandre Nardoni pode obter progressão para regime aberto após redução de pena
Alexandre Nardoni, de 45 anos, foi sentenciado a 30 anos de prisão pelo homicídio de sua filha, Isabella. Desde então,
Ler mais
Delegado da PF que investigou Ministro de Bolsonaro tinha intenção de o prejudicar
O delegado Bruno Calandrini foi indiciado pela Polícia Federal por abuso de autoridade. O relatório de conclusão afirma que houve
Ler mais
Moraes nega devolução do passaporte de Bolsonaro solicitado para viagem a Israel
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou nesta quarta-feira (28) o pedido de devolução do passaporte
Ler mais
Justiça suspende cobranças da Receita contra filho de Lula
A Justiça Federal no Distrito Federal mandou suspender seis processos da Receita Federal contra o filho mais velho do presidente
Ler mais
Fux vota para que STF afaste interpretação de que Forças Armadas seriam “poder moderador”
Nesta sexta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar uma ação do PDT que pede esclarecimentos sobre os
Ler mais
Gilmar Mendes vota para ampliar aplicação do foro privilegiado
Nesta sexta-feira (29), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, votou para que a Corte amplie o entendimento
Ler mais