A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou requerimento para que o Ministério de Minas e Energia esclareça denúncias de uso indevido de recursos do Serviço Geológico do Brasil (SGB) — estatal vinculada à pasta — para o pagamento de hospedagens, refeições e artigos de luxo de familiares do presidente da instituição.
O pedido foi protocolado no Senado Federal após reportagem publicada pelo portal Metrópoles revelar que filhos do presidente do SGB, Inácio Cavalcante Melo, foram hospedados em hotéis de luxo em Florianópolis (SC) e Maceió (AL), com despesas custeadas pela estatal, incluindo refeições com camarão flambado e itens de alto padrão gastronômico.
Na justificativa, Damares classifica a denúncia como “extremamente grave” e afirma que o possível uso de verbas públicas para fins pessoais representa violação dos princípios da moralidade e da legalidade.
– O dinheiro do contribuinte não pode ser usado para pagar luxo de familiares de autoridades. Se comprovado, é imperativo punir os responsáveis e restaurar a confiança pública – disse a senadora.
Ela destacou ainda que o Serviço Geológico do Brasil é uma instituição estratégica, responsável por gerar conhecimento técnico sobre recursos minerais, hídricos e geológicos, com um orçamento anual de centenas de milhões de reais e retorno social estimado em R$ 3,65 para cada R$ 1 investido.
– O Senado tem o dever de exigir total transparência e a mais rigorosa apuração dos fatos. A sociedade precisa confiar que cada centavo público é administrado com ética e responsabilidade – afirmou Damares.
No documento, a senadora solicita ao ministro Alexandre Silveira que envie ao Senado cópias das notas fiscais, recibos e comprovantes das despesas apontadas na denúncia, além de explicações sobre quem autorizou os gastos e sob qual justificativa. Ela também pede informações sobre auditorias internas, sindicâncias ou processos administrativos disciplinares instaurados, dados sobre a política de reembolso de despesas pessoais na estatal, detalhes sobre o papel do Conselho Fiscal na supervisão das contas e o currículo e histórico profissional do atual presidente da empresa, conforme a Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016).
