O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, homologou a redução da pena do ex-deputado federal Daniel Silveira em 113 dias. A decisão se baseia em atividades de estudo, trabalho e leitura realizadas pelo ex-parlamentar na prisão, conforme noticiado pelo colunista Ancelmo, do jornal O Globo.
Condenado a 8 anos e 9 meses de reclusão, Silveira apresentou atestados da Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro para comprovar sua participação nas atividades. De acordo com os documentos, ele cumpriu 420 horas de cursos, o que lhe garantiu 35 dias de remição. O trabalho realizado entre março e julho de 2025 resultou em mais 30 dias de redução.
Silveira também obteve 48 dias adicionais de remição por ter lido 12 livros, demonstrando o cumprimento das regras para o benefício, que busca incentivar a ressocialização dos detentos.