O ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, enviou ofício ao Tribunal Superior Eleitoralindicando o nome dos 10 representantes das Forças Armadas que vão fiscalizar as eleições deste ano.
De acordo com a lei, vários órgãos podem atuar como “entidades fiscalizadoras” do pleito brasileiro. Entre elas estão a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Polícia Federal (STF), o Ministério Público Federal (MPF), o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional.
As Forças Armadas foram incluídas pelo TSE na lista de fiscalizadoras em 2019. Na ocasião, o plenário da Corte acompanhou normas relatadas por Roberto Barroso.
Eis a lista de entidades fiscalizadoras:
Partidos políticos; OAB (Ordem dos Advogados do Brasil); Ministério Público; Congresso Nacional; Supremo Tribunal Federal; Controladoria-Geral da União; Polícia Federal; Sociedade Brasileira de Computação; Conselho Federal de Engenharia e Agronomia; Conselho Nacional de Justiça; Conselho Nacional do Ministério Público; Tribunal de Contas da União; e Forças Armadas.
Em documento de 22 de junho, o ministro da Defesa enviou os 10 nomes dos representantes. São eles:
Coronel Marcelo Nogueira de Souza, do Exército, que atuará como chefe da equipe das Forças Armadas; Coronel Wagner Oliveira da Silva, da Aeronáutica; Coronel Ricardo Sant’ana, do Exército; Capitão Marcus Rogers Cavalcante Andrade, da Marinha; Capitão Helio Mendes Salmon, da Marinha; Capital Vilc Queupe Rufino, da Marinha; Tenente-coronel Rafael Salema Marques, da Aeronáutica; Major Renato Vargas Monteiro, do Exército; Major Antônio Amite, do Exército; e Capitão Heitor Albuquerque Vieira, da Aeronáutica.
