Deolane Bezerra sem tornozeleira eletrônica: entenda as condições para a saída da prisão

A influenciadora, empresária e advogada Deolane Bezerra deixou o presídio em Buíque, Pernambuco, na tarde desta terça-feira (24). Diferentemente da 1ª prisão, quando recebeu domiciliar, Deolane não precisará usar tornozeleira eletrônica nesta ocasião.

Ela foi presa no Recife em 4 de setembro, durante uma operação contra lavagem de dinheiro e prática de jogos ilegais. Deolane deixou a cadeia no dia 9 de setembro e compareceu ao fórum no dia seguinte para colocar a tornozeleira, mas foi informada sobre a revogação da prisão domiciliar devido ao descumprimento de medidas cautelares. No mesmo dia, foi levada novamente para o presídio.

O descumprimento envolvia a ordem judicial que proibia Deolane de se manifestar nas redes sociais, na imprensa e por outros meios de comunicação. O habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a ela e a mais 17 investigados não menciona essa restrição nem exige monitoramento eletrônico.

Como condição para a liberdade provisória, os investigados devem seguir algumas regras: não podem mudar de endereço sem autorização judicial prévia, não podem se ausentar da comarca de residência sem autorização, não podem cometer novas infrações penais dolosas e devem comparecer pessoalmente no Juízo da 12ª Vara Criminal da Capital em até 24 horas para assinar um Termo de Compromisso, informando seu endereço atualizado.

O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, relator do caso, concedeu o habeas corpus a pedido da defesa de Darwin Filho, também suspeito de envolvimento no esquema, estendendo o relaxamento da prisão aos demais detidos. O magistrado também proibiu os investigados de frequentar empresas ligadas à Operação Integration e de participar de decisões sobre atividades econômicas relacionadas. Eles estão impedidos de fazer publicidade ou mencionar plataformas de jogos.

Além disso, o desembargador determinou a manutenção dos bloqueios de valores e sequestros de bens solicitados pela Polícia Civil na investigação.

Deolane não é a única investigada; o cantor Gusttavo Lima também está sendo apurado na Operação Integration, que investiga uma suposta organização criminosa e movimentações de cerca de R$ 3 bilhões em jogos ilegais, como o jogo do bicho, por meio de apostas online regulamentadas pelo governo federal.

Entre os investigados estão José André da Rocha Neto e Aislla Sabrina Truta Henriques da Rocha, sócios da casa de apostas Vai de Bet, que eram considerados foragidos até a última segunda-feira (23), quando também foram beneficiados pelo habeas corpus.

A relação do casal com Gusttavo Lima levou a Justiça a decretar a prisão do cantor, com a decisão mencionando uma viagem que ele fez com José André e Aislla Sabrina para a Grécia. A informação de que o avião retornou ao Brasil em 8 de setembro, sem que José André e Aislla estivessem a bordo, sugere que eles optaram por permanecer na Europa para evitar a Justiça.


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