Nesta quarta-feira (22), o deputado estadual Gilberto Cattani (PL) anulou o ato que concede títulos de cidadão mato-grossense aos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, ambos do Supremo Tribunal Federal (STF).
Cattani é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e agiu horas depois das propostas apresentadas pelo deputado Valdir Barranco (PT) terem sido aprovadas.
O motivo da anulação é que as aprovações aconteceram de forma irregular, sem transparência, durante uma reunião extraordinária em que apenas parlamentares suplentes da comissão estavam presentes; como é o caso do próprio autor do projeto.
– Tomei conhecimento desses dois títulos de cidadania pela imprensa e como não passou pelo rito correto e pelo crivo da comissão como deveria, solicitamos a sua anulação. Não estamos cerceando o direito de nenhum dos deputados de homenagear quem quer que seja, mas precisamos fazer da maneira correta – disse o deputado.
Para conseguir anular as homenagens, Cattani colocou o assunto em pauta de forma urgente e os deputados que são titulares da Comissão formaram maioria para derrubar a concessão de títulos para Moraes e Dino.
*Plenos News
