O Congresso não aprovou, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob o comando de Fachin, fez o papel dos parlamentares e definiu, na quinta-feira (30/06), que o teto de gastos de campanha presidencial para 2022 será em torno de R$ 90 milhões, isso somente para o primeiro turno do pleito. Caso haja o segundo turno, mais R$ 45 milhões serão empenhados.
Para deputado federal, o limite corrigido deve passar de R$ 2,5 milhões para pouco mais de R$ 3 milhões. Para candidatos a deputado estadual e distrital, o valor pode passar de R$ 1 milhão para R$ 1,2 milhão.
A verba sai do Fundo Eleitoral, que este ano será de R$ 4,9 bilhões, e doações.
Do dinheiro do povo…
O União Brasil, com o maior número de parlamentares no Congresso Nacional (85 deputados e 10 senadores), receberá R$ 783 milhões. A sigla é resultante da fusão entre DEM e PSL. Em segundo lugar está o PT, com R$ 503 milhões.
O MDB é o terceiro e receberá R$ 363 milhões. O PSD aparece com R$ 349 milhões disponíveis e, o PP, com R$ 344 milhões. Os cinco partidos representam quase 50% de todo o montante disponível de verba pública para a campanha eleitoral.