O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), disse nesta segunda-feira (21/11), que a proposta que vai permitir um rombo de R$ 200 bilhões nas contas públicas para manutenção do Auxílio Brasil, terá que ser apreciada de maneira rápida.
Segundo o deputado, não há nenhum texto para a PEC da Gastança tramitando no Congresso. As informações são do O Antagonista.
“A PEC está posta num anteprojeto que deverá começar a tramitar pelo Senado”, disse o alagoano em evento da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidoras (Abad).
“Não tem ainda o texto, o autor, as assinaturas. O que temos é um tempo exíguo, de praticamente 17, 20 dias úteis, para discutir um texto desses.”
Lira disse ainda ser precipitado se posicionar sobre um possível texto da PEC, mas disse que não irá faltar “coerência” ao Congresso. A questão, tratada por ora ainda pelo governo de transição, ainda estaria em sua fase inicial.
“Não houve sequer uma reunião conjunta entre Câmara e Senado “, completou Lira.
O Vista Patria alertou que a PEC não apresenta valores fixos. O detalhamento virá na LOA (Lei Orçamentária Anual). A previsão de valor atrelado à PEC é de R$ 175 bilhões, mas isso não vai aparecer agora”, disse a jornalistas ao sair do CCBB, sede do governo de transição em Brasília. “Os valores não serão apresentados hoje; o relator é que se debruçará sobre isso.
