A menos de 20 dias para a edição deste ano do Fórum de Lisboa, organizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e apelidado de “Gilmarpalooza”, seis ministros da Corte já foram confirmados como palestrantes, assim como três integrantes da cúpula do BTG Pactual, banco que é parte em processos em tramitação no STF.
A organização do evento afirmou, em nota, que a participação de executivos ocorre “exclusivamente na condição de palestrantes convidados para contribuir com discussões temáticas de interesse público e sem quaisquer contrapartidas”. A apuração é do jornal O Estado de S. Paulo.
A escolha dos nomes, segundo o texto, segue “critérios de relevância acadêmica e técnica” e é feita por uma curadoria “plural e independente”. O BTG declarou que não patrocina o evento e que costuma ser convidado para fóruns dessa natureza por ser referência em sua área de atuação.
A organização do fórum tem divulgado diariamente os nomes de figuras relevantes da política, do Judiciário, da advocacia e do setor empresarial que participarão do encontro. Entre os 11 ministros do STF, estão confirmados o presidente Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli, Flávio Dino e o próprio Gilmar Mendes.
Além do BTG, outras empresas privadas com processos em curso no STF — como Light, Eletrobras e Grupo Yduqs — também terão representantes no evento. O BTG vai enviar a Lisboa a sócia Bruna Marengoni, o diretor jurídico Bruno Duque e o chairman André Esteves, que chegou a ser preso por ordem da Corte, mas teve seu processo arquivado por falta de provas.
A presença de altos executivos do BTG sinaliza uma aproximação crescente entre o banco e o evento comandado por Gilmar Mendes, realizado por meio do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), do qual o ministro é sócio-fundador.
A Light, a Eletrobras e a Yduqs serão representadas, respectivamente, pelo CEO, pelo vice-presidente de regulação e relações institucionais e pela vice-presidente do grupo. Todas as empresas mencionadas foram questionadas pelo Estadão se consideram que a participação no evento compromete a paridade de armas nos julgamentos.
Na edição passada, o BTG promoveu um happy hour fora da programação oficial, que reuniu autoridades do Judiciário e do Legislativo no luxuoso restaurante SUD Lisboa. O coquetel foi disputado por advogados e lobistas, e teria sido planejado para garantir mais privacidade às conversas entre empresários e autoridades, segundo o Estadão.
Veja os processos das empresas confirmadas no Gilmarpalooza
O BTG é parte em dois processos no STF. Em um deles, ainda em curso, o banco aparece apenas como intimado em uma reclamação trabalhista movida pelo Banco Pan — sob relatoria de André Mendonça — a respeito do vínculo empregatício de uma funcionária terceirizada.
O outro processo, encerrado na última sexta-feira, 14, tinha valor estimado em R$ 300 mil e a decisão foi contra o banco. O BTG recorreu ao STF contra uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que identificou responsabilidade solidária do banco por fraudes trabalhistas envolvendo a Drogaria Mais Econômica, cuja massa falida foi gerida e vendida à Verti Capital pelo BTG.
O banco alegou na ação que o trabalhador não apresentou provas do vínculo com a drogaria, mas os argumentos foram rejeitados pelo ministro Luiz Fux, que decidiu de forma monocrática em 22 de maio. O processo foi baixado ao TST, que executará a decisão.
A Light, cujo CEO também será palestrante, responde a três recursos extraordinários no STF. Um deles era relatado por Barroso e passou para André Mendonça, ambos confirmados no Gilmarpalooza.
A ação opõe a Light à Concessionária da Rodovia Presidente Dutra e trata da cobrança de tarifas pelo uso das “faixas de domínio” das rodovias por prestadoras de serviços de energia. A Light tem vencido as votações no plenário até o momento. O processo está suspenso diante do pedido de vista feito por Gilmar Mendes.
A Eletrobras figura como corré em um processo movido pelo Estado de Alagoas contra a União, que alega omissão na privatização da subsidiária Companhia Energética de Alagoas. A causa, estimada em R$ 1 milhão, está sob relatoria do ministro Cristiano Zanin. A empresa informou que o vice-presidente Rodrigo Limp irá ao evento com todas as despesas pagas pela companhia, sem qualquer tipo de remuneração.
Já o Grupo Yduqs, que controla instituições de ensino como a Universidade Estácio de Sá, tem 12 processos no STF sob relatoria de Gilmar Mendes, Flávio Dino, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques. A empresa será representada pela vice-presidente Cláudia Romano, também presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras do Ensino Superior do Estado do Rio de Janeiro.
“Temos processos internos para validação dessas participações e não enxergamos conflito”, afirmou a companhia ao Estadão.
