A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, chamou de “gritaria” as manifestações de insatisfação sobre a taxação das LCA (Letras de Crédito do Agronegócio) e LCI (Letras de Crédito Imobiliário), como compensação para o recuo do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Em entrevista ao Valor Econômico, a petista descreveu as reclamações como “injustas” e questionou por que alguns setores “não podem pagar um pouco de imposto”.
– Não compreendo a gritaria sobre isso. Nós estamos falando de cobrar imposto de rentista. Hoje nós temos, entre esses fundos, R$ 1,7 trilhão [em benefícios]. Por que não pode pagar um pouco de imposto? Não é o agricultor que vai pagar imposto. Aliás, essas letras são interessantes. Porque o que elas captam, 50% vão para financiar a atividade produtiva e 50% ficam na instituição financeira. O rentista ganha dos dois e não paga nada. O trabalhador médio, uma empregada, uma professora, pode pagar até 27,5% de Imposto de Renda. Então, é uma gritaria muito injusta – disse ela.
O ministra ainda descreveu as medidas como “estruturantes”, porque “elas atacam privilégios tributários”.
– São medidas para que setores que não pagam nenhum tipo de imposto ou pagam pouco passem a pagar mais. E são setores com muito dinheiro. Combater privilégios, para mim, é estruturante, porque isso drena os recursos do Orçamento, além de ser uma injustiça do ponto de vista social e econômico – assinalou.
Gleisi também afirmou que, caso o Congresso decida derrubar as medidas tributárias tomadas pelo governo, a gestão federal fará um contingenciamento cortando emendas parlamentares.
– Nós estamos acreditando que as medidas que estamos enviando sejam aprovadas, se não integralmente como estão, em sua maioria. Mas sempre caberá ao Congresso 25% do contingenciamento, porque as emendas parlamentares são parte dos recursos discricionários. Eles [congressistas] já estão impactados com o corte que foi feito. O Congresso aprovou essas regras, então bate aqui e bate lá – assinalou.
