O Google e o Twitter manifestaram contrariedade à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de bloquear os perfis do PCO nas plataformas. As empresas argumentaram que a determinação pode configurar uma censura prévia a novos posts do partido.
Em documentos enviados ao ministro, as plataformas questionam a ordem de suspensão total dos canais da legenda, e pedem que sejam apontadas publicações específicas com irregularidades para excluir os conteúdos.
Moraes determinou o bloqueio das contas do partido em 20 de junho. A sigla havia feito ataques ao ministro e ao STF na internet. O bloqueio afeta páginas no Twitter, Facebook, Instagram, YouTube, Telegram e TikTok.
As empresas haviam recorrido da decisão do ministro, pedindo que ele reconsiderasse a determinação, ou que mandasse o caso para análise do plenário da Corte ou da 1ª Turma.
Em manifestação ao ministro no final de junho, o TikTok também questionou a decisão, e disse que a ordem “fere gravemente” a liberdade de expressão e o acesso à informação.
O Google entrou com um recurso para que Moraes esclareça quais conteúdos considerados ilícitos devem ser excluídos do YouTube.
“A remoção de um canal inteiro resultaria tanto no cerceamento genérico de discursos passados, sem nenhuma relação com o objeto da investigação, quanto na censura prévia de novos conteúdos sobre quaisquer temas, de forma incompatível com a Constituição e a jurisprudência histórica desse Eg. Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
O Twitter disse a Moraes que já bloqueou a conta do PCO. Afirmou ao ministro estar preocupada com a ordem, por considerar possível caracterização de censura de conteúdo lícito “existente nos mais de 20.000 tweets postados pelo usuário desde 2010 e, especialmente, de censura prévia de conteúdo futuro lícito, não necessariamente vinculado ao objeto do inquérito em curso”.
A conta do PCO na plataforma está bloqueada, com aviso de que foi retida no Brasil em resposta à demanda judicial. Leia a íntegra da manifestação ao Supremo.
A plataforma argumentou que a situação “fica ainda mais sensível” dada a proximidade com o período eleitoral.
