A portaria interministerial nº 7, de 19 de agosto de 2019, que impedia a entrada do ditador venezuelano Nicolás Maduro no Brasil, foi revogada nesta sexta-feira, 30. A informação foi publicada no Diário Oficial da União. Assinam o documento o ministro substituto Antonio Ramirez Lorenzo, da Justiça e Segurança Pública, e o ministro Carlos Alberto Franco França, das Relações Exteriores.
A revisão do veto a delegações de Caracas foi um pedido do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, que pretende ter o ditador e outros líderes de esquerda ao seu lado na posse em Brasília, no domingo 1°. Inicialmente, o presidente Jair Bolsonaro e seus assessores para assuntos internacionais resistiam em revogar a portaria.
O documento impedindo a entrada de Maduro era assinado pelos então ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública).
“Determina-se o impedimento de ingresso no Brasil de altos funcionários do regime venezuelano, que, por seus atos, contrariam princípios e objetivos da Constituição Federal, atentando contra a democracia, a dignidade da pessoa humana e a prevalência dos direitos humanos”, estabelecia o texto do governo.
O documento fundamentava-se em resoluções do Grupo de Lima, reunião de chanceleres de 12 países de todo o continente americano que analisa a questão venezuelana e pressiona pelo fim do regime de extrema-esquerda. O Brasil faz parte do grupo, que se enfraqueceu à medida a direita foi perdendo as eleições.
Com a volta de Lula ao poder, a relação entre Brasil e Venezuela vai mudar drasticamente, visto que o petista e Maduro são aliados e membros do Foro de São Paulo (atual Grupo de Puebla). O presidente Juan Guaidó deixará de ser reconhecido como legítimo, como o foi durante o governo Jair Bolsonaro.
*Oeste
