Governo da Bahia sanciona lei que proíbe pistolas de água no Carnaval

As pistolas de água utilizadas por foliões estão com os dias contados no Carnaval da Bahia. A lei que proíbe o uso do objeto, e também similares, em festas populares ocorridas em todo o estado foi sancionada pelo Governo da Bahia nesta segunda-feira (29).

O evento aconteceu no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. Na cerimônia de assinatura da lei nº 14.584, o governador Jerônimo Rodrigues afirmou que as armas de brinquedo munidas de água serão recolhidas pelas forças de segurança logo nos portais de abordagem e acesso dos circuitos do Carnaval.

“As medidas são para acabar com esta prática. O nosso principal objetivo é criar um ambiente de tranquilidade e entendimento das pessoas, para que internalizem que essa não é mais uma prática aceitável e liberada”, destacou.

De acordo com o decreto, haverá fiscalização e os equipamentos serão recolhidas durante a folia, tanto na capital baiana como também em outras festas populares de rua em todo o estado.

A titular da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Elisângela Araújo, ressaltou que a projeto tem o objetivo de garantir a segurança das mulheres nas festas populares e classificou o dia como histórico.

“Quero agradecer a sensibilidade do governador, da deputada Olívia [Santana] e de todos os parlamentares, que aprovaram por unanimidade. A gente acredita na prevenção e na sensibilização das pessoas para acabar com esse tipo de violência machista e misógina dentro do nosso Carnaval, que é uma festa linda e o mundo ama”, disse a secretária.

Ainda segundo o governo do estado, diálogos também já foram realizados com diretorias de blocos, agremiações e demais organizações vinculadas à folia baiana, para que adotem meios de impedir o uso das pistolas, com campanhas educativas e penalidades.

Um dos blocos que os integrantes costumam mais utilizar esse objeto no desfile do trio, é “As Muquiranas”. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) firmou com esse bloco um termo de ajustamento de condutas (TAC) como ação de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres. As pistolas de água recolhidas serão encaminhadas, através da SPM, para cooperativas de reciclagem lideradas por mulheres.


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