Nesta terça-feira, 18, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará a entrega formal do novo arcabouço fiscal ao Congresso Nacional. O objetivo é aproveitar o encontro entre presidentes dos Três Poderes no Palácio do Planalto e fazer o encaminhamento formal do texto, construído sob liderança dos ministros Fernando Haddad (PT) e Simone Tebet (MDB) e do vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin (PSB). A ideia é que a Câmara possa definir o nome do relator do marco fiscal e votá-lo na urgência que o país pede, na importância que o marco tem para as diretrizes da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e para a proposta de orçamento.
De acordo com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a expectativa é que a matéria possa “tramitar o mais rápido possível”. O texto apresentado será o mesmo divulgado anteriormente, com alguns ajustes em detalhes legais. Para o governo, o foco é que a proposta seja votada ainda no primeiro semestre, cumprindo o compromisso da transição.
Aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmam que o deputado pretende colocar a proposta em votação “em três semanas”. O governo aguarda o retorno do presidente da Câmara para que a proposta seja entregue oficialmente. Mais cedo, o ministro Fernando Haddad também falou sobre o tema e disse que o texto está pronto e aguarda apenas a deferência ao Congresso Nacional.
A entrega do arcabouço fiscal, inicialmente prevista para esta segunda-feira, 17, foi adiada em um dia. A expectativa é que os presidentes dos Três Poderes se reúnam para falar sobre os recentes ataques a escolas. O governo espera que a proposta seja aprovada o mais rápido possível para que se possa ter uma trajetória descendente de juros no país.
Em resumo, a entrega formal do novo arcabouço fiscal ao Congresso Nacional é uma das medidas mais importantes para a economia do país. O objetivo é garantir diretrizes mais claras para a LDO e a proposta de orçamento, além de possibilitar uma trajetória descendente de juros no país. O governo espera que a proposta seja votada ainda no primeiro semestre, e aliados do presidente da Câmara dos Deputados afirmam que a proposta deve ser votada em três semanas.
