Interlocutores do presidente Jair Bolsonaro foram avisados, nesta terça-feira (03/05), por ministros do Supremo Tribunal Federal que a Corte vai manter a inelegibilidade do deputado federal Daniel Silveira.
O parlamentar foi condenado pelo STF por criticar ministros da Corte a uma pena de prisão de oito anos e nove meses em regime fechado, perda dos direitos políticos e cassação do mandato.
Após a condenação, Bolsonaro baixou um decreto perdoando a pena de prisão aplicada ao deputado, o que acabou elevando ainda mais a tensão entre Palácio do Planalto e o STF.
De acordo com interlocutores do presidente se reuniram com ministros do STF para tentar acalmar o clima entre os Poderes. Nas conversas, os aliados de Bolsonaro defenderam a constitucionalidade do decreto presidencial e reclamaram do inquérito das “fake news”.
Do seu lado, os ministros do STF informaram aos interlocutores do Planalto que não há possibilidade de Daniel Silveira disputar as eleições deste ano, porque o decreto presidencial não atinge a inelegibilidade do parlamentar.
Entre interlocutores de ministros do STF, a avaliação é que a melhor saída para a nova crise entre Executivo e Judiciário é que o decreto presidencial seja considerado constitucional, o deputado fique inelegível e a palavra final sobre a cassação do mandato de Silveira fique com a Câmara.
A avaliação da constitucionalidade do decreto presidencial não deve, porém, ir a julgamento no plenário da Corte nos próximos meses.
Ministros do STF defendem que isso ocorra mais para o final do ano. Até lá, o decreto estaria em vigor, com o deputado se livrando da prisão, mas ficando inelegível nas eleições deste ano, segundo eles.
Nas últimas semanas, os ministros do STF jantaram com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, para tratar da crise. O jantar foi na casa do ministro Dias Toffoli e do qual participaram também Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
*A informação é do jornal O Globo
