TSE cancela convite para União Europeia observar eleições deste ano

Uma das fontes disse que foi informada pelo Tribunal que o pedido de missão da UE “não está mais na mesa”. Procurado, o TSE não respondeu de imediato a pedido de comentário.


Em comunicado, o porta-voz de Relações Exteriores da Comissão Europeia, Peter Stano, informou a UE recebeu inicialmente uma carta-convite do TSE no início de março para implantar uma Missão Exploratória, medida que demandaria o exame da utilidade, oportunidade e viabilidade de ela ser efetivada.

No entanto, o TSE nos informou que não prosseguirá com seu pedido de março, devido a reservas expressas pelo governo brasileiro… Nessas circunstâncias, não enviaremos uma missão exploratória ao Brasil para avaliar uma possível Missão de Observação Eleitoral da UE.

Peter Stano

O órgão finalizou o comunicado dizendo que, em geral, o envio de “missões eleitorais para um país anfitrião sempre exige uma carta convite formal e um consenso entre as instituições sobre a possibilidade de convidar uma missão, o que não ocorre atualmente no Brasil”.

A informação do recuo do TSE e do cancelamento do convite à UE foi divulgada primeiramente pelo site Nexo.

No mês passado, a Reuters havia revelado que em março o TSE tinha feito pela primeira vez um convite para a União Europeia ser observadora das eleições deste ano.


Posteriormente, o Itamaraty divulgou um comunicado em que mostrou desagrado do governo com o convite feito pelo TSE.

No que toca a eventual convite para missão da União Europeia, o Ministério das Relações Exteriores recorda não ser da tradição do Brasil ser avaliado por organização internacional da qual não faz parte. Note-se que a União Europeia, ao contrário da OEA e da OSCE, por exemplo, não envia missões eleitorais a seus próprios Estados-membros.

Itamaraty

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