Na última sexta-feira (31/3), o presidente Luiz Inácio lula da Silva instituiu o Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos. A medida, que foi publicada ontem no Diário Oficial da União, trazia junto a revogação da Ordem do Mérito Princesa Isabel, assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em dezembro do ano passado.
Em nota oficial, o governo Lula explica que “um país negro e racista como o Brasil possuía um prêmio de direitos humanos em homenagem à princesa Isabel, uma mulher branca”. Cita ainda que sua instituição pela administração anterior foi equivocada.
“Não se trata de afirmar que uma pessoa branca não possa integrar a luta antirracista, mas de reafirmar o símbolo vital que envolve essa substituição: o reconhecimento de um homem negro abolicionista enquanto defensor dos direitos humanos”, justifica a secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos, Rita Oliveira.
A Princesa Isabel foi quem assinou a Lei Áurea, que proibia a escravidão no Brasil.
Agora, o Prêmio Luiz Gama será dado a cada 2 anos a pessoas cujos trabalhos ou ações mereçam destaque nas áreas de promoção e de defesa dos direitos humanos.
