O governo dos Estados Unidos anunciou nesta terça-feira (15) a abertura de uma investigação comercial contra o Brasil, sob a justificativa de que o país estaria adotando práticas que prejudicam empresas americanas, especialmente do setor de tecnologia. A medida foi determinada pelo presidente Donald Trump e será conduzida pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR, na sigla em inglês), com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974.
“Por orientação do presidente Trump, estou iniciando uma investigação com base na Seção 301 sobre os ataques do Brasil contra empresas americanas de mídia social, bem como outras práticas comerciais desleais que prejudicam empresas, trabalhadores, agricultores e inovadores tecnológicos dos EUA”, afirmou o embaixador Jamieson Greer, atual Representante Comercial dos EUA.
Segundo o comunicado oficial do USTR, o Brasil estaria há décadas restringindo o acesso de exportadores americanos ao seu mercado interno por meio de barreiras regulatórias e políticas consideradas protecionistas. O órgão também acusa o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de adotar ações que impactam negativamente plataformas de redes sociais e gigantes da tecnologia norte-americana.
A decisão ocorre menos de uma semana após Trump anunciar a imposição de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, em resposta ao que ele chamou de “distorções comerciais inaceitáveis”. A nova investigação amplia o embate entre os dois países e pode resultar em sanções adicionais ou novos entraves ao comércio bilateral.
A Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA autoriza o país a investigar práticas estrangeiras que considera desleais e a tomar contramedidas, como a imposição de tarifas, restrições comerciais ou outras formas de retaliação econômica. Trata-se de um dos principais instrumentos utilizados pelos Estados Unidos para defender seus interesses comerciais.
O USTR, órgão diretamente vinculado à Casa Branca, funciona na prática como um ministério do comércio e tem poder para liderar negociações, implementar sanções e definir estratégias comerciais globais dos EUA.
Até o momento, o governo brasileiro não se pronunciou oficialmente sobre a abertura da investigação. O clima entre os dois países, que já estava tenso desde o anúncio da tarifa de 50%, pode se agravar com a nova ofensiva da administração Trump, especialmente em um ano eleitoral nos EUA.
