Nesta sexta-feira (12), o Parlamento português aprovou por uma grande maioria a versão final de uma lei que descriminaliza a eutanásia. Com isso, Portugal se torna um dos poucos países no mundo que permitem que uma pessoa com uma doença incurável possa acabar com a própria vida.
A lei foi aprovada principalmente graças aos socialistas, que têm maioria absoluta, por 129 votos a favor e 81 contra, num total de 230 deputados na câmara portuguesa. De acordo com a nova lei, pessoas com mais de 18 anos poderão solicitar assistência para morrer se tiverem uma doença terminal e um sofrimento insuportável. A lei abrange apenas aqueles que sofrem de dores “duradouras” e “intoleráveis”, a menos que não sejam considerados mentalmente capacitados para tomar uma decisão.
Este tópico dividiu Portugal – tradicionalmente católico – e enfrentou a forte oposição do presidente conservador Marcelo Rabelo de Sousa, um católico praticante. O projeto de lei foi aprovado pelo Parlamento português quatro vezes nos últimos três anos, mas foi devolvido para revisão constitucional devido à oposição do presidente.
Para evitar o veto do chefe de Estado, que agora tem oito dias para promulgar o texto, os socialistas decidiram votar pela segunda vez no mesmo projeto de lei. A nova versão da lei estabelece que a eutanásia só é permitida nos casos em que “o suicídio medicamente assistido é impossível devido à incapacidade física do paciente”. Rebelo de Sousa pediu aos legisladores que especificassem quem certificará se um paciente é fisicamente incapaz de suicídio assistido, mas desta vez os legisladores recusaram-se a modificar o texto.
Após a publicação dos decretos de execução, a lei poderá entrar em vigor no outono, segundo estimativas citadas na imprensa local. A aprovação rápida da lei é vista como uma vitória dos socialistas em Portugal, que lutam pela legalização da eutanásia há anos, e um marco histórico na história do país.
