O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ameaçou nesta quarta-feira (6) suspender por seis meses os parlamentares que cocupam o plenário, tentando impedir a realização das sessões. A punição recebeu apoio da maioria dos partidos.
Motta reuniu as lideranças partidárias na residência oficial do presidente da Câmara para discutir a ação dos deputados aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que ocuparam a mesa da Presidência da Casa desde terça-feira (5) em protesto contra a prisão domiciliar de Bolsonaro. Os parlamentares passaram a exigir a votação de um projeto de lei que anistia o ex-presidente e outros condenados pelos atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
“Houve consenso para retomar o espaço da cadeira do presidente da Câmara. [Hugo Motta] deixou claro que quem impedir que ele assuma a presidência da Câmara vai ser suspenso e pode ter o nome enviado para o Conselho de Ética para um processo de cassação”, afirmou o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), ao deixar a reunião.
O presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), reforçou o tom de punição: “Quem se mantiver sentado na mesa diretora e tentar impedir a realização da sessão será punido com suspensão de seis meses, inclusive com paralisação das atividades dos gabinetes e dos assessores. Houve apoio de todos os partidos [presentes na reunião] para retomada do plenário”, disse.
Hugo Motta também definiu com os líderes partidários que haverá sessão na noite desta quarta-feira (6), a partir das 20h30. O PP anunciou que fará obstrução junto com o PL e o Novo para tentar votar a anistia, mas ponderou que o movimento pode durar apenas esta quarta-feira.
Enquanto isso, no Senado Federal, o presidente Rodrigo Pacheco, através do ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também reafirmou que não aceitará pressões para desestabilizar a Casa.
Em nota, Alcolumbre afirmou: “Não aceitarei intimidações nem tentativas de constrangimento à Presidência do Senado. O Parlamento não será refém de ações que visem desestabilizar seu funcionamento.”
Ele destacou a importância de manter a pauta legislativa em andamento, citando o projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos. “Determinei que a sessão deliberativa do Senado Federal de amanhã, quinta-feira (7), às 11h, seja realizada temporariamente em sistema remoto. A decisão tem por objetivo garantir o funcionamento da Casa e impedir que a pauta legislativa, que pertence ao povo brasileiro, seja paralisada.”
Alcolumbre finalizou: “Seguiremos votando matérias de interesse da população, como o projeto que assegura a isenção do Imposto de Renda para milhões de brasileiros que recebem até dois salários mínimos. A democracia se faz com diálogo, mas também com responsabilidade e firmeza.”
