Instituto aciona STF e TSE contra Pablo Marçal; entenda

Instituto Democracia em Xeque protocolou uma denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra uma publicação do empresário Pablo Marçal, que afirma: “se não ganhar é rolo”

A notificação foi encaminhada aos gabinetes dos presidentes das duas Cortes, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia.

O post, feito na conta reserva oficial de Pablo, mostra o candidato em cima de um carro acenando a apoiadores enquanto bradam “1º turno, 1º turno”. Mas as imagens contam com a seguinte frase: “se não ganhar é rolo”.

De acordo com o Democracia em Xeque, o texto fere uma resolução do TSE, de fevereiro, que prevê como uso indevido dos meios de comunicação social a difusão de fatos notoriamente inverídicos com potencial de causar danos ao equilíbrio do pleito ou à integridade do processo eleitoral.

Segundo a resolução, o descumprimento da norma pode acarretar a cassação do registro ou até do mandato.

O perfil do empresário tem mais de 5,5 milhões de seguidores. O post foi publicado na segunda-feira, a menos de uma semana para a eleição.


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