A Fazenda Pública de São Paulo condenou o ex-governador João Doria e, Rossieli Soares, secretário de Educação do Estado, por causa do programa “Escola Mais Bonita”, que previa a pintura de 40% das instituições da rede estadual nas cores azul e amarelo, símbolo do PSDB.
O juiz também determinou que o ex-governador e o secretário arquem com os custos processuais e os honorários advocatícios, fixados no valor de R$ 10 mil. Além disso, o juiz vedou a aquisição de marcas e cores específicas das tintas sem a realização do processo licitatório.
O orçamento do programa foi avaliado em R$ 1,1 bilhão. “O dinheiro público não pode e não deve ser utilizado para atender anseios próprios, de nítida coloração partidária”, avaliou o juiz Migliano Neto.
*Com informações da Revista Oeste
