Após negar um exame de câncer de próstata a uma mulher trans, a justiça de Mato Grosso condenou o laboratório a pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais à estudante, que tem 23 anos.
A sentença considerou que o laboratório de exames é diagnósticos agiu de forma discriminatória. A empresa nega que tenha agido com discriminação.
A trans procurou o laboratório para a realização do exame de próstata no dia 14 de fevereiro, com indicação médica e autorização do plano de saúde.
No entanto, a equipe disse que mulheres não podem realizar o exame de próstata. A transexual, que nasceu homem, passou por cirurgia de redesignação sexual a 15 dias antes, no Rio de Janeiro.
A trans disse que foi questionada na frente de outras pessoas, se realmente era uma mulher trans. Ela disse que sim, e afirmou que ainda possuía próstata, e precisava do exame com urgência para verificar um possível câncer.
Logo após a atendente do laboratório teria compartilhado a informação com suas colegas de trabalho, e aos poucos o local ficou cheio de funcionários.
Eu cai no choro.
E após longa espera e humilhação, fui informada pela gerente da unidade que não poderia fazer o exame.
Trans.
O laboratório afirmou que o sistema eletrônico não autoriza a inserção do exame de próstata para pessoas do sexo feminino, e que não houve ação de constrangimento durante o atendimento. A trans conseguiu realizar o exame após obter uma liminar em 17 de março.
A informação sobre a liminar foi confirmada na sentença proferida por Glenda Borges, juíza do 4° Juizado Especial Cível de Cuiabá, na quarta-feira (13). A liminar classificou a conduta da empresa como “abusiva”.
O laboratório também foi condenado por ter alterado o sexo da jovem no sistema eletrônico para a realização do exame.
A certidão atual da estudando consta como sexo “Feminino”, porém o estabelecimento preencheu como “masculino”, o que para a juíza configura conduta passível de danos morais por violação de honra.
O laboratório afirmou que o sexo da mulher não poderia ser alterado para “Feminino” em seu sistema eletrônico, pois geraria impacto de análise por se tratar de Un exame de próstata, de acordo com a Folha de São Paulo .
