O ministro Ricardo Lewandowski oficialmente se aposenta nesta terça-feira, 11, do Supremo Tribunal Federal (STF) após 17 anos de atuação na Corte. Antecipando em um mês sua aposentadoria, Lewandowski afirmou que se dedicará a compromissos acadêmicos e profissionais. Sua última sessão no plenário do Supremo foi em 30 de março, data em que ele anunciou a aposentadoria. Na ocasião, afirmou que seu sucessor deverá ser corajoso e fiel à Constituição e aos direitos e garantias fundamentais.
Lewandowski foi indicado para o STF pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, e destacou-se em julgamentos importantes como o do mensalão, que resultou na condenação de diversos políticos por corrupção. Ele também foi o relator do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Nascido no Rio de Janeiro, Lewandowski é bacharel em Ciências Políticas e Sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo e em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. É mestre, doutor e livre-docente em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Na mesma instituição, é professor titular de Teoria Geral do Estado.
O ministro advogou de 1974 a 1990. Entrou na magistratura em 1990 pelo Quinto Constitucional, como juiz no antigo Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, permanecendo na função até 1997, quando foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Com uma carreira marcada por polêmicas, Lewandowski ficou conhecido por decisões que geraram debates, como quando autorizou a soltura do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, e do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, condenados no processo do mensalão. Além disso, ele também foi criticado por decisões relacionadas à pandemia, como a determinação de que estados e municípios não poderiam vetar celebrações religiosas presenciais durante a pandemia.
O decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que oficializa a aposentadoria do magistrado foi publicado no Diário Oficial da União na quinta-feira, 6. Caberá a Lula indicar o substituto para a Corte. Depois de indicado pelo chefe do Executivo, o candidato à vaga precisa ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter seu nome aprovado no plenário da Casa.
