O líder da oposição no Senado Federal, senador Rogério Marinho (PL), anunciou sua intenção de propor um plebiscito sobre o aborto. Essa iniciativa está programada para ser apresentada na próxima reunião de líderes partidários com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD), marcada para esta quinta-feira, 21. A proposta de plebiscito sobre a descriminalização do aborto já conta com quase o número necessário de assinaturas dos parlamentares da Casa.
Para que um plebiscito seja convocado, é exigida a promulgação de um Decreto Legislativo com o apoio de um terço dos senadores, ou seja, 27 no total. Segundo membros da oposição ao governo, já foram obtidas 25 assinaturas. Vale ressaltar que o plebiscito é uma consulta pública que visa medir a opinião da população sobre um determinado tema, mas não tem o poder imediato de se tornar lei.
Essa proposta surge em resposta à decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, que agendou para a próxima sexta-feira, 22, o início do julgamento que pode levar à descriminalização da interrupção da gravidez até a 12ª semana. Atualmente, o aborto é permitido por lei apenas em casos de estupro, anencefalia e risco de vida da gestante.
A questão do aborto é uma pauta sensível e importante, e a iniciativa do plebiscito busca envolver a população na tomada de decisões que afetam profundamente a sociedade brasileira. Ainda há muito debate e discussão a serem realizados sobre este assunto de grande relevância nacional.
