O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que pretende pautar o projeto que criminaliza erros de institutos de pesquisas eleitorais na semana que vem, se o texto for apresentado oficialmente nos próximos dias.
O texto está sendo articulado pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, após os resultados do primeiro turno das eleições gerais e conta com apoio de aliados do presidente da República, Jair Bolsonaro.
O projeto ainda não foi protocolado oficialmente no sistema da Câmara, mas Barros pretende registrá-lo.
Lira e uma parcela de aliados do governo enxergam com desconfiança os resultados das pesquisas eleitorais após os números de algumas sondagens serem discrepantes com os resultados finais do primeiro turno do pleito.
Ricardo Barros disse que está elaborando o projeto com o objetivo de criminalizar erros dos institutos, com a ajuda de pareceres jurídicos. Ele também analisa como fundamentar legalmente as futuras condições de responsabilizações que constarão no texto.
A ideia, explicou, é possibilitar a responsabilização de integrantes da diretoria de institutos e das empresas contratantes, além do técnico responsável pela pesquisa, como o estatístico, no caso de erros e resultados extremamente divergentes dos oficiais.
Lira também já sinalizou que dará andamento a pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito sobre os institutos de pesquisa, se alcançar as 171 assinaturas mínimas necessárias.
