O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, se manifestou contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz o mandato de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para oito anos.
“Imaginem uma pessoa que vá para o Supremo com 44 anos ou 45 anos, que sabe que vai sair com 55”, disse, em entrevista à GloboNews. “O que é que vai se esperar de isenção de julgamento de uma pessoa que sabe que cada dia é um dia menos?”
A PEC é uma das prioridades do Senado em 2024. Ainda neste ano, a Casa aprovou a PEC que limita decisões monocráticas dos juízes do STF.
De autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), o texto apresentado em março de 2019 também proíbe o direito à recondução ao cargo de um ministro do STF. Conforme o senador, o texto foi redigido de forma simples, a fim de os congressistas enxertarem emendas ao esboço original. Conforme antecipou Oeste, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) deve ser a relatora.
Atualmente, os mandatos no STF não têm limite de duração, e os ministros só precisam deixar o cargo ao completar 75 anos.
