O presidente Lula (PT) assinou o decreto que concede aposentadoria a Ricardo Lewandowski do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir da próxima terça-feira (11). A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (6).
Lewandowski completa 75 anos, em 11 de maio, idade-limite para permanecer no cargo. O ministro, porém, decidiu antecipar a aposentadoria em um mês, em razão de compromissos acadêmicos.
“Eu pedi que a minha aposentadoria fosse tornada efetiva a partir do dia 11 de abril. Esta minha antecipação se deve a compromissos acadêmicos e profissionais que me aguardam. Eu agora encerro um ciclo da minha vida e vou iniciar um novo ciclo”, disse o ministro.
Com a vaga aberta no tribunal, caberá a Lula fazer a primeira indicação para a Corte no terceiro mandato presidencial. Lewandowski disse que não conversou com o presidente da República sobre nomes para sucedê-lo no tribunal.
“Penso que meu sucessor deverá ser fiel à Constituição, fidelíssimo à Constituição, aos direitos e garantias fundamentais nas suas várias gerações, mas precisa ser, antes de mais nada, corajoso e enfrentar as enormes pressões que um ministro do STF tem que enfrentar no seu cotidiano”.
