O presidente Lula assume nesta semana a presidência temporária do Mercosul. Ele embarca nesta segunda-feira, 3, para Puerto Iguazú, na Argentina, onde participará da reunião da Cúpula do Mercosul. Nos seis meses com a presidência pro tempore do bloco, Lula irá defender a reintegração da Venezuela.
O país governado pelo ditador Nicolás Maduro teve a participação no Mercosul suspensa em 2017 devido à “ruptura da ordem democrática” pelo sucessor de Hugo Chávez. Agora, Brasil e Argentina são a favor da volta do país, porém, Paraguai e Uruguai ainda têm ressalvas.
O governo brasileiro já sinalizou que a reintegração da Venezuela ao Mercosul será discutida sob a presidência temporária de Lula. “Precisamos dialogar com o governo venezuelano. É isso que nós estamos fazendo”, afirmou à CNN a embaixadora Gisela Padovan, secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores. “Trataremos de linhas gerais; de diretrizes. Uma discussão específica sobre Venezuela não teremos [agora].”
Mas, apesar de Lula contemporizar os atos de governo de Maduro, afirmando que as acusações são “uma narrativa” contra o ditador e insistir que o conceito de democracia é relativo, há dificuldades legais para reincluir a Venezuela no Mercosul.
O Protocolo de Ushuaia, assinado em 1998, prevê que todos os integrantes do Mercosul são obrigados “a respeitar os preceitos democráticos”. Maduro está no poder desde a morte de Hugo Chávez, há 10 anos. Há denúncias de fraudes nas eleições na Venezuela e todos os opositores são perseguidos, presos e têm os direitos políticos cassados.
A ditadura de Maduro também teria cometido violação de direitos humanos e crimes contra a humanidade ao reprimir, com força excessiva, os protestos de 2017. Um relatório preliminar do Tribunal Penal Internacional concluiu que houve abuso e crimes. Recentemente, o TPI determinou a reabertura da investigação.
Apesar disso, Lula retomou as relações com a Venezuela e já recebeu Maduro no Brasil, com honrarias militares. Uma segunda visita do ditador está sendo organizada.
Na presidência do Mercosul, bloco fundado em 1991 por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, o presidente brasileiro também deve defender a inclusão de novos países, além da reintegração da Venezuela. Um deles é a Bolívia, cujo protocolo de adesão foi assinado em 2015, mas ainda não entrou em vigor pois falta a ratificação do Congresso brasileiro.
