presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou nesta quinta-feira (6) a necessidade de uma regulação mais rígida das redes sociais para combater a disseminação de fake news e desinformação. Em uma entrevista a rádios da Bahia, Lula criticou o uso das plataformas para espalhar mentiras e incitar comportamentos prejudiciais à sociedade, sugerindo que o Congresso Nacional ou o Supremo Tribunal Federal (STF) tomem providências para regular esse espaço.
Lula ressaltou que a liberdade de expressão é um direito fundamental, mas que isso não pode ser uma justificativa para a propagação de informações falsas que impactam a economia, o mercado e a vida das pessoas. “Não é possível que as pessoas usem essas ferramentas para canalhice e provocação”, afirmou.
A declaração ocorre em um momento em que o governo prepara um projeto de lei para responsabilizar as redes sociais por conteúdos que violem as normas do país. A expectativa é que a proposta seja apresentada ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na próxima semana.
O presidente também mencionou a mudança na estratégia de comunicação do governo, com a entrada do publicitário Sidônio Pereira como ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), em um esforço para reverter a crescente desaprovação do governo.
Lula criticou a falta de legislação nas plataformas digitais e sugeriu que as redes sociais sejam sujeitas a regras semelhantes às da imprensa tradicional, com punições para quem violar a lei. “No digital, não tem lei, os caras acham que podem fazer o que quiser”, declarou, apontando que essas plataformas incentivam comportamentos prejudiciais sem consequências.
O governo tem trabalhado em um projeto desde janeiro, após a crise do PIX e o relaxamento das políticas de moderação de conteúdo pelas plataformas, como o Facebook, Instagram e Threads, da Meta. A proposta visa dar maior responsabilidade às redes sociais e garantir mais seriedade nas suas operações.
Caso o governo não apresente seu próprio projeto, fontes indicam que ele poderá se juntar a iniciativas já em curso, como a do deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM), que busca limitar o anonimato nas redes sociais e exige que plataformas conheçam a identidade real dos usuários, sob sigilo judicial.
