O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido de impeachment contra o último ministro da Defesa de Jair Bolsonaro, o general Paulo Sérgio Nogueira.
Mendonça alegou que o general não cometeu crime de responsabilidade ao divulgar, em novembro do ano passado, a nota do Ministério da Defesa que questionou o resultado da eleição presidencial. No documento, a pasta teria colocado em dúvida a credibilidade do sistema eleitoral. Isso porque o relatório dos militares não excluiu a possibilidade de “fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas”.
Na decisão, o ministro afirmou que o grupo de advogados que processou Nogueira cometeu uma “ilação” ao dizer que a nota poderia inflamar manifestações. “É puramente especulativo e destituído de bases mínimas de elementos aptos a configurar a necessária justa causa para a persecução penal”, explicou Mendonça.
Após a nota do Ministério da Defesa, um grupo de advogados pediu ao STF que afastasse o general e autorizasse uma busca e apreensão em seu gabinete e em sua residência oficial, sob a acusação de “crime de responsabilidade”. O objetivo era colher provas de que o general tivesse participado de tratativas para desacreditar o processo eleitoral.
