Ministério da Justiça tem futuro incerto com a ida de Flávio Dino para o STF

Com a provável indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (27), começa a corrida para saber quem vai substituí-lo no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Entre os cotados estão dois secretários da pasta, além de dois ministros do próprio governo, sendo um deles uma mulher (Simone Tebet).

Além disso, a mudança na Esplanada dos Ministérios reacende a discussão sobre o fatiamento da pasta. Eventual separação da Segurança Pública sofria resistência do próprio Dino, que disse publicamente ser contra o fatiamento. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por sua vez, diz estudar a possibilidade.

A disputa para comandar o Ministério da Justiça envolve nomes da própria pasta, como de Augusto de Arruda Botelho (Secretário de Segurança Pública) e Ricardo Cappelli (secretário executivo do Ministério da Justiça).

Além de outras figuras do alto escalão do governo federal, como é o caso de Jorge Messias (advogado-geral da União), que concorria com Flávio Dino para ocupar a cadeira de Rosa Weber no STF.

Outro nome que ganhou força nos bastidores é da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Lula avalia a indicação dela para o Ministério da Justiça como uma resposta à cobrança de alas de movimentos sociais e de dentro governo que reclamam por mais representatividade feminina, após ele sinalizar que não adotaria critério de gênero e raça para escolher o novo ministro do STF. A pressão também se deve ao fato de o petista ter substituído três mulheres do alto escalão por homens.

Uma ala do PT ainda defende a indicação de Marco Aurélio Carvalho, advogado do grupo Prerrogativas. Ele é visto como um azarão, ou seja, com poucas chances.

Homem de confiança de Flávio Dino, Ricardo Cappelli ganhou protagonismo logo no início do governo Lula quando foi designado como interventor federal da segurança pública no Distrito Federal após os atos do dia 8 de janeiro.

Além disso, Dino intensificou agenda do auxiliar para aumentar a visibilidade dele nos últimos meses, como forma de respaldar Cappelli como eventual titular da pasta. O gesto do ministro irritou governistas e também de oposicionistas, que o acusaram Dino de fazer campanha velada para cadeira do STF.

Capelli é contra o fatiamento do ministério. Atualmente, ele vem substituindo Flávio Dino na articulação direta nas crises de segurança pública em estados como Rio de Janeiro, Bahia e São Paulo.

A indicação de Simone Tebet para o Ministério da Justiça e Segurança Pública poderia dar mais visibilidade à mdbista que, atualmente comanda uma pasta burocrática e de pouco apelo popular – Planejamento e Orçamento. Ocorre que ela sofre resistência de setores da segurança pública por acusá-la de, suspostamente, ter pouca experiência com o segmento.

A eventual indicação de Jorge Messias para o Ministério da Justiça seria uma forma de consolar e, até mesmo prestigiar o advogado-geral da União, que figurou, por semanas, nas casas de aposta de Brasília como nome forte para ser o novo ministro da Suprema Corte.


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