O ministro da Defesa, José Múcio, solicitou nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja dispensado de depor como testemunha de defesa em uma das ações penais relacionadas à suposta organização criminosa que teria planejado um golpe de Estado.
O pedido foi encaminhado pela Advocacia-Geral da União (AGU), que argumenta que Múcio “desconhece os fatos objeto de apreciação na presente ação penal” e, portanto, não teria informações relevantes para o processo.
A indicação de Múcio como testemunha partiu do tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, um dos 12 réus do chamado núcleo 3 da investigação. Este grupo, composto por 11 militares e um policial federal, é acusado de planejar sequestros e assassinatos de autoridades, incluindo o chamado plano “Copa 2022”, que previa a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro do STF Alexandre de Moraes.
O ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, deve agora solicitar que a defesa do tenente-coronel Oliveira justifique a relevância do depoimento de José Múcio antes de decidir sobre o pedido de dispensa.
Esse procedimento já foi adotado em outras situações. No núcleo 1 da investigação, por exemplo, o comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen, também foi indicado como testemunha de defesa, mas pediu para ser dispensado alegando desconhecimento dos fatos. Apesar disso, Moraes determinou que a defesa do ex-comandante da Força, almirante Almir Garnier, se manifestasse sobre a importância do depoimento. Após a defesa afirmar sua relevância, Moraes negou a dispensa e ordenou o depoimento de Olsen
