O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), disse em entrevista exclusiva ao Broadcast Político/Estadão que poderá usar recursos de taxas pagas pelas faculdades particulares para financiar o trabalho do novo órgão planejado pela pasta para fiscalizar o ensino superior privado.
Segundo ele, pelo tamanho do setor, “haveria condições do próprio instituto ter grande arrecadação”. Além disso, afirmou que o governo pretende criar um marco regulatório para a educação a distância, com o objetivo de definir quais #cursos podem ser ministrados no formato híbrido ou remoto.
Atualmente, a atribuição de regulamentar as faculdades privadas fica a cargo de uma secretaria do Ministério da Educação, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres).
A ideia de criar novos impostos sobre faculdades particulares não é uma novidade nos Executivos do PT.
Em 2012, o governo Dilma Rousseff propôs criar o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes), com 550 funcionários ao custo anual de R$ 43,4 milhões (cerca de R$ 90 milhões atuais)
