Nesta terça-feira (15/10), a Missão Internacional Independente de Investigação da ONU publicou um relatório detalhando o aumento “profundamente preocupante” nas violações de direitos humanos e nos crimes cometidos contra vítimas da repressão sem precedentes do governo venezuelano após a eleição presidencial de 28 de julho. O documento concluiu que Nicolás Maduro, cometeu crimes contra a humanidade.
A investigação é uma ampliação do relatório divulgado em 20 de setembro. No documento são expostas as “múltiplas e crescentes violações e crimes cometidos pelo governo venezuelano, forças de segurança e grupos civis armados pró-governo antes, durante e depois da disputada eleição presidencial de julho no país”.
“Após as eleições presidenciais de 28 de julho de 2024, as autoridades intensificaram e aceleraram a forma mais dura e violenta de sua repressão, com o objetivo de silenciar as pessoas que se opunham ou que eram percebidas como tal. A repressão por agentes estatais e privados, com a aquiescência do Estado, que continua até hoje, gerou um clima generalizado de medo entre a população”, diz o relatório.
Violações listadas:
- detenções arbitrárias;
- tortura;
- desaparecimentos forçados de curto prazo; e
- violência sexual.
O documento revela que todas as violações ocorriam como parte de um plano coordenado para silenciar críticos e oponentes. A ONU destaca que, entre as vítimas há mulheres, crianças e pessoas com deficiências.
A missão da ONU reportou que muitos presos políticos são ameaçados com torturas até se autoincriminarem por crimes graves, como terrorismo, sem acesso a advogados e sem provas dos supostos crimes dos quais são acusados. O relatório destaca que essas ações “colocam as vítimas em uma posição de vulnerabilidade especial, pois a autoincriminação pode resultar em penas de prisão desproporcionalmente altas”.
