O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou as atividades nesta terça-feira (22) com o julgamento de seis acusados de tentar um suposto golpe de Estado após as eleições de 2022. Entre os réus em potencial está Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro. O julgamento é conduzido pela Primeira Turma da Corte e pode transformar os investigados em réus por crimes como organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
O ministro Alexandre de Moraes participou da sessão usando uma tipoia no braço, após o recesso iniciado em 11 de abril. Durante a leitura do relatório, Moraes listou os pedidos preliminares das defesas que podem interferir no andamento do julgamento. Entre os requerimentos apresentados estão alegações de impedimento, suspeição e falta de imparcialidade de ministros como ele próprio, Cristiano Zanin, Flávio Dino e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, além de questionamentos sobre a competência do STF para julgar o caso, nulidades processuais e críticas à delação de Mauro Cid.
A sessão desta terça também marcou a adoção de uma medida inédita de segurança: o STF proibiu o uso de celulares dentro da sala de julgamento. Jornalistas, advogados e assessores tiveram seus aparelhos lacrados em sacos plásticos ao entrarem no recinto. A decisão visa atender a determinação de Moraes de que nenhum registro audiovisual de Filipe Martins seja feito durante a sessão, mesmo por terceiros — sob pena de multa ou prisão.
A Procuradoria-Geral da República sustenta que os seis acusados compunham o chamado “núcleo 2” do suposto plano golpista, sendo responsáveis por coordenar ações para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), incluindo o uso da máquina pública, como a Polícia Rodoviária Federal, para dificultar a votação em regiões onde o petista teve vantagem no segundo turno de 2022.
O julgamento terá continuidade nesta quarta-feira (23), com nova sessão prevista para às 9h30. Ao final, os ministros decidirão se aceitam a denúncia da PGR e transformam os acusados em réus formais no caso.
